Por outro lado, o próprio Miguel Alves passou a ser foco de desgaste do executivo depois de, a 26 de Outubro, o PÚBLICO ter noticiado um adiantamento duvidoso de 300 mil euros feito enquanto autarca em Caminha para um projecto que, mais de dois anos volvidos, não chegou a sair do papel. Desde então, soube-se que quanto integrou o executivo, Miguel Alves era arguido em dois processos – num dos quais acaba de ser acusado – e, entretanto, o Ministério Público revelou estar a investigar o caso relacionado com o adiantamento feito para o que seria um assim chamado Centro de Exposições Transfronteiriço (CET).
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Foi sol de pouca dura. Menos de dois meses depois de ter chegado ao Governo, Miguel Alves já está de saída. No dia em que se soube que foi acusado pelo Ministério Público pelo crime de prevaricação, o até aqui secretário de Estado Adjunto do Governo enviou uma carta a António Costa a pedir a demissão do executivo socialista. Logo depois o gabinete do primeiro-ministro revelou ter recebido e aceitado a demissão de Miguel Alves, acrescentando que António Costa já propôs “a sua exoneração ao senhor Presidente da República”, que pouco depois revelou, em comunicado , ter aceitado a demissão. O primeiro-ministro notava ainda que “oportunamente proporá” a Marcelo Rebelo de Sousa “a sua substituição”.
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“Face à acusação deduzida pelo Ministério Público, e mesmo não tendo conhecimento dos seus termos e pressupostos, entendo não estarem reunidas as condições que permitam a minha permanência no Governo de Portugal. Agradeço a confiança depositada em mim pelo primeiro-ministro, o trabalho que foi possível fazer com todos os membros do Governo ao longo das últimas semanas. Estou de consciência tranquila, absolutamente convicto da legalidade de todas as decisões que tomei ao serviço da população de Caminha e muito empenhado em defender a minha honra no local e tempo próprio da Justiça”, escreve Miguel Alves na missiva enviada a António Costa.
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A carta do até aqui secretário de Estado foi também enviada às redacções pelo gabinete do primeiro-ministro às 19h, hora em que António Costa iniciava a reunião semanal com o Presidente da República, que já havia feito saber a intenção de questionar o chefe do Governo sobre a situação do seu secretário de Estado Adjunto. Na nota que o seu gabinete enviou às redacções, Costa faz questão de agradecer “a disponibilidade [de Miguel Alves] para ter aceitado exercer as funções que agora cessa”.
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Miguel Alves tomou posse a 16 de Setembro para ocupar um cargo que não existia na orgânica do actual Governo com o objectivo de suprir as falhas de comunicação que se têm vindo a acumular num executivo que apenas iniciou funções em finais de Março. A acumulação de tais problemas, admitidos pela própria ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, não foi sustida dado que prevalecia a confusão no seio do executivo quanto às funções de Miguel Alves e de João Cepeda, director de comunicação do Governo.
Por outro lado, o próprio Miguel Alves passou a ser foco de desgaste do executivo depois de, a 26 de Outubro, o PÚBLICO ter noticiado um adiantamento duvidoso de 300 mil euros feito enquanto autarca em Caminha para um projecto que, mais de dois anos volvidos, não chegou a sair do papel. Desde então, soube-se que quanto integrou o executivo, Miguel Alves era arguido em dois processos – num dos quais acaba de ser acusado – e, entretanto, o Ministério Público revelou estar a investigar o caso relacionado com o adiantamento feito para o que seria um assim chamado Centro de Exposições Transfronteiriço (CET).
